O fim da escala 6×1 pode ser concretizado no Brasil a partir da próxima terça-feira (6/10). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba a escala e reduz a jornada de trabalho.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio. Apenas em agosto, Alcolumbre encaminhou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que em setembro aprovou o fim da escala, mas não foi levada ao plenário.
Para esse avanço, o presidente Lula entrou em campo e conversou com o presidente do Senado. Ao lado disso, a atuação das Centrais no corpo a corpo com os senadores e as manifestações de ruas reforçaram a pressão para que a proposta seja votada.
ESCALA 5×2, JÁ
A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana (implantação da escala 5×2), além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Ela permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
O texto estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
À mesa, presidente da Mesa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
com informações da Agência Brasil
