Além dos ovos, os fiscais encontraram seis pacotes de biscoitos com data de validade vencida em 16 de março. Na loja Americanas, situada em um shopping no Centro, o ovo Talento 375 gramas com preço na etiqueta de R$ 32,99 estava sendo vendido por R$ 33,99. Os dois estabelecimentos foram autuados por propaganda enganosa.
A fiscalização da Codecon tem o objetivo de garantir que o consumidor adquira produtos de qualidade, em ótimo estado de conservação e que tenha todos os seus direitos respeitados. Entre os produtos fiscalizados, peixes, mariscos e os tradicionais ovos de chocolate.
De acordo com a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, os fiscais estão sendo orientados para verificar se os comerciantes seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao peso e preço dos ovos de páscoa e ao adequado congelamento e acondicionamento dos frutos do mar.
“Nosso objetivo é garantir o direito do consumidor e evitar que ele seja lesado por propaganda enganosa. Os fiscais também estão sendo orientados para verificar prazo de validade, estado de armazenamento, origem e eventuais irregularidade na informação dos preços dos produtos”, garantiu Estrela.
Para a auxiliar de serviços médicos, Patrícia dos Santos Batista, 40 anos, além da Semana Santa, a fiscalização deveria acontecer pelo menos uma vez por mês. Segundo ela, muitos consumidores são lesados em supermercados principalmente quando se trata de preço. “Muitas vezes o preço no encarte é diferente do cobrado no caixa. Muitas vezes pagamos a mais por um produto e nem percebemos”, ressaltou.
Os fiscais da Codecon, por sua vez, recomendam que os consumidores solicitem a nota fiscal no ato da compra, pois desta forma será possível efetuar a troca do produto, e que estejam atentos no ato da compra, verificando se os frutos do mar e peixes estão com boa consistência e devidamente congelados.
Os supermercados que forem flagrados com irregularidades serão autuados e terão dez dias para apresentar defesa. A multa varia de R$ 200 a 3 milhões de reais. A fiscalização está sendo realizada em grandes e pequenos mercados da capital e se estende até o dia 4 de abril. Interessados em fazer reclamação devem entrar em contato com a Codecon pelo número 2203-3417.
