Os estabelecimentos que apresentarem produtos com irregularidades serão notificados para enviar cópias dos documentos fiscais de origem das peças, além de terem que apresentar uma defesa ao Ibametro, no prazo de até dez dias. As lojas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas às penalidades legais cabíveis.
“Nossos técnicos vão observar o cumprimento da regulamentação que exige a inclusão, na etiqueta do produto, de informações sobre o fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. E todos esses dados devem estar em português”, explicou o diretor geral do Ibametro, Osny Bomfim.
A ação acontece até a sexta-feira (10), sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro), que atua na fiscalização por meio de órgãos delegados nos estados.
