Após aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1045 na Câmara, as centrais sindicais intensificam a luta junto ao Senado para barrar a tramitação da matéria que precariza relações de trabalho como fim da carteira assinada e outros prejuízos.
Lideranças das centrais se reúnem, nesta terça (24), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Elas vão solicitar que a tramitação da MP seja suspensa para que perca a validade. O prazo para a medida caducar é 7 de setembro.
As medidas provisórias têm força de lei, mas o prazo de sua vigência é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, tranca a pauta de votações.
Segundo as entidades, a MP teve mais de 400 emendas estranhas ao tema principal que deveria apenas instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Que já é prejudicial, pois prevê redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, se caracterizando como uma nova Reforma Trabalhista.
ESTRATÉGIAS
Segundo a presidenta do SintraSuper e da CTB Bahia, Rosa de Souza, se a MP prevalecer, a primeira estratégia é minizar os efeitos tirando pontos prejudiciais. “Ao senadores, vamos pedir para atuem para mudar o texto original”, afirmou.
A sindicalista aponta o segundo caminho: “Se a MP for aprovada, as centrais devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir a sua inconstitucionalidade.”
Com informações da CTB
