Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completou 20 anos a serviço do combate à violência contra as mulheres brasileiras. Para marcar a data e debater seus avanços, aplicação e perspectivas, a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB realizou uma Live com sindicalistas de todo o Brasil e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da lei nº 11.340/2006.
Segundo a secretária Kátia Branco, a Live é para manter viva a data. “Que deve ser lembrada não apenas como uma celebração das conquistas, mas como um momento de reflexão sobre a necessidade de ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres. Por isso, a secretaria convidou Jandira para debater com as sindicalistas e, também, os sindicalistas classistas.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou os avanços históricos da lei, a necessidade de maior efetividade pelos órgãos de segurança e repasse de recursos públicos para proteger mulheres e combater o feminicídio. “A violência doméstica foi reconhecida como violação de direitos humanos e responsabilidade do Estado. A lei criou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. Também redefiniu a forma como o Brasil enfrenta a violência de gênero e se consolidou como uma das principais referências internacionais no tema”, pontuou.
A deputada alertou para a necessidade de mais recursos. “Só temos 187 varas especializadas implantadas em 10 anos. Interpretações machistas nos casos contribuem para demora de soluções, julgamentos e punições. É preciso combater a violência nas redes sociais. É importante ver que as mulheres se sentem mais segurança e veem punições acontecendo, mesmo sendo insuficientes. Vamos criar uma grande campanha nacional pelo cumprimento da lei e
fazer cartilhas para esclarecer a população”, defendeu.
CTB BAHIA
A CTB Bahia marcou presença com várias dirigentes, como a presidenta Rosa de Souza; a secretária da Mulher Trabalhadora, Lucimara Cruz; Lúcia Maia, presidenta da FLEMACOM e dirigente da FETRACOM-BASE; e Nancy Andrade, dirigente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
“É muito importante a CTB realizar debates como esse, especialmente com a participação de vários homens. Assim, entenderão melhor a situação de violência contra as mulheres e poderão ajudar nessa luta. Nas eleições, vamos pedir o voto nas bases para candidatas e candidatos comprometidos com a defesa das pautas femininas”, destacou Rosa de Souza, também presidenta do SintraSuper.
Para Lucimara Cruz, será com as mulheres unidas, fortalecendo sua diversidade, que os desafios serão vencidos. “Mas, temos que envolver sempre os companheiros nos debates e ações desenvolvidas pelos sindicatos e nossa Central, reforçando as lutas feministas no mundo do trabalho e no sindicalismo”, afirmou.
A vice-presidenta da CTB, Valéria Morato, destacou a importância de “o sindicalismo debater as questões que impactam a vida das mulheres, como o problema dos vários tipos de violência e o feminicídio”. A dirigente Eremi Melo reforçou que “é um desafio do movimento sindical pautar temas relacionados às mulheres e reforçar políticas contra a violência doméstica e os assédio moral e sexual no trabalho”.
