Após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspender a Portaria n° 3.665/23 (negociação para o trabalho nos feriados) e criar uma Mesa Nacional de Negociação, a FEC Bahia (Federação dos Comerciários) reuniu seus dirigentes. No encontro virtual desta quinta-feira (23), o debate focou em definir ações da luta sobre a abertura do comércio e o trabalho nesses dias especiais.
O ministro Luiz Marinho comunicou à imprensa a decisão, que foi tomada nesta quarta-feira (22), durante reunião virtual envolvendo o MTE, centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores e empresários do comércio. A medida suspendeu a portaria por 90 dias para que as partes encontrem a melhor solução.
Na abertura da reunião, o presidente da FEC, Jairo Araújo, fez um balanço envolvendo a polêmica, reafirmando que a portaria fortalece a negociação e acordos coletivos. “A grande maioria dos sindicatos no Brasil já fazem acordos sobre os feriados há muitos anos. Esse é um grande teste para o movimento sindical comerciário. Temos que superar essa fragilidade nossa na articulação nacional para esse tipo de enfrentamento, pois o governo é avançado, mas temos um Congresso Nacional conservador. Esse é um governo em disputa e nós precisamos agir unitariamente para pautar os interesses da classe trabalhadora e das categorias”, frisou.
DEBATE RICO
Secretário de Finanças do SintraSuper, Antônio Suzart lembrou que houve um esvaziamento na reunião com o ministro Luiz Marinho. “O momento foi errado para a portaria. É um mês de vendas, o que mobilizou o empresariado e seus representantes no Congresso Nacional. Além disso, a imprensa lançou várias mentiras como a de que a portaria prejudica a geração de empregos. Precisamos sair da defensiva e realizar lutas para apoiar medidas positivas do governo para o povo e os trabalhadores. A suspensão da portaria pode estimular empresários e parlamentares a pensarem uma legislação pior”, alertou e reforçou que o sindicato, também, já assina acordos para domingos e feriados com os supermercados.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Renato Ezequiel, ficou claro que é necessário melhorar a organização nacional da categoria. Nossas entidades precisam ter mais ação. O MTE tentou rever um absurdo, mas o movimento e os trabalhadores não agiram para mostrar a importância da portaria. É hora de reagir”, ponderou, lembrando que, em Salvador, a entidade já assina acordos sobre os feriados com os lojistas há 30 anos.
Ailton Plínio, assessor sindical dos Comerciários de Salvador, ressaltou que “o movimento sindical falhou nos governos de Lula e Dilma ao não ocupar espaços e ruas para apoiar as políticas positivas. Temos que ajustar nossa ação política para impedir novos retrocessos”. O assessor da FEC Bahia, Hilário Leal reforçou que a portaria veio na hora errada, com as vendas no comércio. “As ideias e ofensivas da direita ainda seguem muito fortes, no Brasil e no mundo. É importante melhorar a articulação das entidades com as centrais para fortalecer nosso movimento”, destacou.
Dirigente dos Comerciários de Castro Alves, Agnaldo Santos reafirmou a importância da articulação nacional das entidades, especialmente no Congresso e uma campanha nas redes sociais e nas ruas. O presidente dos Comerciários de Guanambi, Alípio Guimarães falou da dificuldade das bases dos sindicatos participarem das lutas. “É essencial mais ação das Centrais para bandeiras nacionais das categorias. O Ministério deveria ter ouvido as entidades de comerciários sobre o tema”, ponderou.
FAZER ARTICULAÇÕES E CAMPANHA
Para o presidente do Sindicato de Nossa Senhora do Socorro (Sergipe), Alfredo Souza, o MTE deveria ter feito um debate amplo com as entidades para avaliar o lançamento da portaria e seus efeitos. “Somos a parte mais interessada e fomos surpreendidos. Muitos problemas financeiros dos sindicatos dificultam a luta, mas temos que reagir. Com a suspensão da portaria, ganhamos tempo para ajustar nossas ações nacionais e nas cidades”, enfatizou.
O secretário de Finanças dos Comerciários de Salvador, Reginaldo Oliveira, ponderou que o ministro se equivocou, pois o governo Lula propõe negociações. “A portaria remete aos domingos e, por isso, o empresariado se posicionou contra. Temos que mostrar que a grande maioria dos sindicatos já assina acordos. Vamos reunir virtualmente os classistas e procurar as centrais. Temos que conversar com parlamentares conservadores nos estados para mostrar a justeza de nossas argumentações e divulgar os resultados”, frisou.
Ao final, ficou definido a realização de reuniões com as lideranças classistas, centrais e entidades nacionais. Além da criação de um Fórum Nacional dos Comerciários para unificar ideias e ações, e a realização de uma campanha nacional sobre o tema, mostrando que negociar é o melhor caminho entre patrões e empregados, através de suas entidades.
Fonte: FEC Bahia
