Medo, depressão, baixa auto-estima, incapacidade de executar tarefas, estes problemas podem ser consequência de uma prática tão antiga quanto o trabalho: o assédio moral, que hoje representa umas das maiores queixas de trabalhadores de diversos segmentos.
Na Bahia, o Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) registrou até fevereiro deste ano, 255 processos em andamento, sendo 36 termos de ajustamento de conduta (TAC) em acompanhamento e 14 ações civis públicas (ACP), sob o tema “Assédio Moral fundado em critérios discriminatórios”. Bancários, comerciários e petroquímicos, estão entre os trabalhadores que mais denunciam a prática, no entanto nenhum profissional está livre de ser vítima do assédio moral.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Jaelson Dourado, em diversas redes de supermercados da capital baiana os trabalhadores são exposto as mais variadas práticas de assédio moral, que podem ser visíveis até pelo cliente. “Muitos trabalhadores passam por péssimas condições de trabalho, fardamentos rasgados, banheiros sem a mínima condição de uso, inclusive podem ser observadas pelos próprios clientes. Além desses problemas visíveis, o comerciário muitas vezes é vítima de humilhações e pressões dos gerentes. O sindicato procura conscientizar os trabalhadores sobre a importância do seu papel e da garantia dos seus direitos. É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas sejam tratadas desta maneira, portanto procuramos informar ao máximo a respeito do assédio moral, além disso, oferecemos atendimento jurídico para comerciários que foram vítimas do assédio”, afirmou.
A historiadora, socióloga e pesquisadora da saúde no ambiente de trabalho, Petilda Vazquez, afirma que o sistema organizacional favorece a prática. “As pressões por metas, as avaliações de desempenho, a própria polivalência que é a ideia de que o trabalhador pode e deve somar muitas funções e atribuições, tudo isso é banalizado, levando ansiedade ao sujeito e outras humilhações. Cria-se um ambiente constrangedor porque ele maltrata as pessoas nas suas possibilidades, estabelecendo sérios riscos à integridade física e psíquica de quem trabalha, explica.
Para a pesquisadora o assédio moral já está tão banalizado no sistema organizacional, que a maioria dos trabalhadores, nem sequer sabem que estão sendo vítimas do problema. “Os bancários, por exemplo, estão fazendo polivalência a todo o momento, atendendo no caixa, tentando vender um seguro.Então ele tem que ser produtivo, o tempo inteiro. Se num mês ele conseguir ir muito bem, no próximo mês a angústia toda continua, porque ele tem que provar o tempo inteiro aquilo que se chama de competência. Se ele não conseguir bater a meta não importa se o sujeito tem uma história de várias contribuições na empresa, mas no modelo organizativo flexível isto não conta, você o tempo inteiro tendo que provar que bateu as metas e elas são cada vez mais altas e maiores. Mesmo sendo assediado, o trabalhador acha que é normal tudo isso e só vai perceber quando o problema comprometeu sua integridade física, emocional e psíquica”, revelou.
O que fazer:
As denúncias de assédio moral podem ser feitas pessoalmente no Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) ou no site www.prt5.mpt.gov.br, o caminho do registro na PRT5 passa pela coordenação do 1º Grau, onde será analisado e autuado. Ainda no setor, o próximo passo é verificar se existe algum processo ativo com o mesmo objeto. Se houver, seguirá para o procurador responsável pelo processo em andamento, mas quando não existe antecedente o novo processo é distribuído para um dos membros do Núcleo do Combate à Discriminação no Trabalho.
Passo a Passo:
1º Saber o que é assédio moral e suas características.
2º Distinguir o assédio moral de outras tensões existentes no trabalho, tais como, desavenças eventuais, estresse e contrariedades.
3º Se a vítima constatar o assédio moral, deve reunir provas para a comprovação por testemunhas, gravações, documentos, correspondências, etc;
4º Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas: (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário) dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do mesmo agressor; pedir ajuda no trabalho e fora da empresa;
5º Denunciar o assédio moral ao setor recursos humanos, à Cipa e SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa, ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores, ao Sindicato Profissional e a outros órgãos de defesa do trabalhador; denunciar o assédio moral ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Publico do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina.
