De golpe em golpe, o presidente Michel Temer vai beneficiando os empresários e precarizando a vida dos trabalhadores. Desta vez, ele atinge em cheio os comerciários de supermercados. Com o Decreto nº 9.127, que coloca a atividade supermercadista como essencial, possibilita a abertura das lojas em domingos e feriados sem negociação.
A medida inclui o setor nas atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos. Isto gerará um conflito, pois a Lei nº 11.603/2007 autoriza o trabalho em feriados no comércio desde que seja acordado entre patrões e sindicatos na Convenção Coletiva de Trabalho, observando leis municipais. Aqui em Salvador, por exemplo, é prevista a abertura do comércio aos domingos e feriados, também condicionada a acordo.
Os grandes empresários do setor foram à Brasília comemorar com Temer, que não teve nenhum pudor em assinar o decreto sem conversar com as entidades nacionais que representam os comerciários.
LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO
O Sintrasuper (Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados) e a FEC Bahia (Federação dos Comerciários da Bahia) criticam a medida e prometem ações para garantir o que já prevalece no comércio: acordo. “É bom lembrar que a longa luta dos comerciários em todo o Brasil contra a abertura indiscriminada do comércio resultou em avanços importantes. Os acordos que os sindicatos fazem todos os anos nas campanhas salariais têm garantido remuneração, folga, revezamento, alimentação e outros benefícios importantes para os comerciários”, afirma Adilson Alves, presidente do Sintrasuper.
Segundo o presidente da FEC, Reginaldo Oliveira, Temer tenta rasgar uma lei federal e leis municipais democráticas. “Ele quer quebrar um processo rico de negociações entre empresários e sindicatos, de muitos anos. Busca acabar com algo que já estava pacificado e retrocede ao que sempre chamamos de trabalho escravo, além de estimular o acirramento do conflito entre capital e trabalho, desnecessariamente”, enfatiza.
De acordo ainda com os sindicalistas, a Lei nº 11.603/2007 não pode ser menor que um decreto e é um absurdo colocar a atividade de supermercados como essencial, da mesma forma que assistência médica, abastecimento de água e transporte coletivo, entre outros.
Para os dirigentes, é importante intensificar mobilizações na Bahia e em todo o Brasil para impedir esse retrocesso e fortalecer a luta para derrotar um governo que tem não tem apoio popular, não ouve a sociedade e está desmontando conquistas sociais históricas dos trabalhadores brasileiros.
