Depois de a Justiça paulista ter garantido ao Bradesco, ontem, acesso aos emails de diretores e funcionários da Americanas para possível produção de provas, o juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Alexandre Mesquita, derrubou a decisão.
Em seu despacho, o juiz afirmou que o foro competente para esta decisão não é São Paulo e, sim, o Rio de Janeiro. A decisão foi adiantada pelo colunista Lauro Jardim.
“A medida deferida pelo juízo extrapola a sua competência. A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu”, escreveu Mesquita em seu despacho.
E continuou: “Se todas as diligências devem ser cumpridas nesta comarca, não há nenhuma razão fática ou jurídica para que a produção antecipada de provas seja deferida por juízo incompetente (…) Dessa forma, (…) devolvo a presente carta sem o devido cumprimento”.
A decisão favorável de acesso aos emails foi dada no último dia 26 de janeiro pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Bradesco é um dos maiores credores da Americanas, com R$ 4,8 bilhões a receber, e determinou a produção de provas para comprovar eventual fraude nas ‘inconsistências contábeis’ de R$ 20 bilhões reveladas pelas Americanas.
Para isso, a juíza determinou busca e a apreensão de e-mails de executivos e funcionários da companhia, em caráter de urgência. O Bradesco foi representado pelo escritório Warde Advogados, e de acordo com a sentença, foi determinada uma auditoria forense independente, que será realizada pela empresa de auditoria Ernst & Young.
A juíza determinou a busca e cópia dos e-mails dos últimos dez anos de membros do Conselho de Administração, além dos participantes do Comitê de Auditoria da Americanas e dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia.
A Americanas havia recorrido da decisão em São Paulo , mas não obteve sucesso.
Fonte : O Globo
