O governo Bolsonaro prepara um novo golpe contra a classe trabalhadora. A equipe econômica está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê a redução da contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o objetivo é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS. Essa medida seria feita por meio de Medida Provisória, que tem validade imediata, mas depois precisa ser votada pelo Legislativo. A Folha diz ter tido acesso a três minutas dessa possível MP.
“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos. O jornal informa que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.
SINTRASUPER REPUDIA
Presidenta do SintraSuper e da CTB Bahia, Rosa de Souza critica a ideia. “Os governos Temer e Bolsonaro fizeram reformas trabalhistas, retirando vários direitos e dizendo que era para gerar empregos. Aproveitam a crise para atacar conquistas históricas da classe trabalhadora. O FGTS é uma poupança especial para quando a pessoa é demitida. Todas as medidas até hoje não geraram empregos. Ao contrário, o Brasil tem alto índice de desemprego desde 2016, além de grande precarização do trabalho”, destaca.
Segundo a dirigente, governo incompetente sempre coloca essas contas nas costas dos trabalhadores e das trabalhadoras. “As centrais defendem a geração de emprego a partir do crescimento da economia. O Estado precisa ser indutor da economia com grandes projetos e grandes obras. O problema é que temos um presidente e um ministro da Economia [Paulo Guedes] sem projetos para o País e que só pensam em retirar nossos direitos”, critica.
VALORIZAR O TRABALHO
Rosa de Souza aponta outros caminhos para a economia. “Um governo que se preocupa com seu povo tem que fortalecer o mercado interno, a partir do consumo. Tem é que melhorar os salários e apoiar as pequenas e médias empresas, quem geram a maioria dos empregos. Queremos desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho. Podemos observar que, quando a economia está bem, governos neoliberais não falam em ampliar direitos e garantir participação nos lucros, por exemplo. Vamos mobilizar nossas categorias se eles levarem essa ideia adiante”, afirma.
com informações da CTB Nacional
