Passado o Carnaval, as atenções se voltam para a retomada de discussões que interessam a classe trabalhadora e ao povo brasileiro no Congresso Nacional. O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou a agenda sindical, apontando as principais batalhas econômicos, sociais e políticas do governo Lula (PT) e do sindicalismo.
Segundo a presidenta do SintraSuper e da CTB Bahia, Rosa de Souza, o ano terá lutas econômicas e políticas importantes. “Além das campanhas salariais e do enfrentamento de problemas específicos em suas categorias, o movimento sindical terá papel expressivo nas eleições municipais de outubro. Isso exigirá muita mobilização para conquistar boas convenções coletiva e fazer o debate eleitoral com os trabalhadores e as trabalhadoras. Precisamos eleger, para prefeituras e câmaras municipais, pessoas comprometidas com os nossos interesses e de quem mais precisa. É essencial eleger candidaturas do movimento sindical e do campo da esquerda para barrar o crescimento da extrema direita golpista no País”, afirma.
De acordo com o Diap, o ano tem pautas desafiadora em três frentes: 1) a econômica, com a regulamentação da Reforma Tributária; 2) a social, cuja agenda passa por vacinação contra a dengue e a covid-19 e os programas de transferência de renda, que atingem a metade da população brasileira, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e; 3) a política, que comanda as demais, cuja agenda passa pela sucessão nas presidências da Câmara e Senado, e pelas eleições municipais.
TRABALHADORES
Segundo o Diap, o sindicalismo deve acompanhar os desdobramentos dos Grupos de Trabalho (GTs), que devem transformar os resultados das discussões em propostas que serão enviadas ao Congresso:
1) regulamentação do trabalho em aplicativo/plataforma. Tendência: dificuldade de consenso na proposta; Congresso deve acatar pleitos do setor privado durante a tramitação;
2) fortalecimento da negociação coletiva no setor público e privado. Tendência: consenso no governo, mas dependerá do ambiente no Legislativo. Alguns pontos encontram resistência da bancada empresarial e as frentes parlamentares.
3) transformação do Estado – reestruturação de carreiras de Estado. Tendência: divergências nas categorias e governo. O cumprimento de metas de déficit dificultará a implementação da agenda de reivindicação das categorias.
4) reposição salarial e de pessoal na Administração Pública (mesa de negociação e Concurso Nacional Unificado). Tendência: governo lançou o primeiro concurso para reestruturação do Estado. Mas o cumprimento de metas de déficit dificultará negociações salariais.
5) Reforma Administrativa em tramitação (PEC 32/20). Tendência: mobilização na Câmara para votar a proposta pronta para a pauta do plenário, em primeiro turno. Governo deve encaminhar medidas infraconstitucionais para construir a Reforma Administrativa com outro viés.
6) Empresas públicas – Tendência: elaboração de proposta alternativa na mesa de negociação instalada no Ministério da Gestão e Inovação para garantir liberdade de negociação coletiva e revogação da CGPAR 42 (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União 42), de 2022.
com informações do Diap
