Decreto de Bolsonaro flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas

Desde que assumiu o governo brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro só tem dado presente de grego aos trabalhadores. Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (10), o decreto que flexibiliza regras trabalhistas. A medida vem da revisão de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas, reunidos agora em 15 normas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Ao anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente mostrou de que lado sempre esteve. “A gente vê muitas vezes o povo reclamando que ganha muito pouco. A verdade, na economia do Brasil, [é que] o salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga. E esse muito para quem paga vem também em função da burocracia”, disse.

As novas normas tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratificação natalina, auxílio alimentação, entre outros. O objetivo, segundo o governo, é simplificar e desburocratizar. Dez portarias diferentes tratam do registro de ponto do trabalhador.

DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO

É o mesmo discurso de Michel Temer quando assumiu a Presidência. Implantou a reforma trabalhista dizendo que iria gerar mais empregos. Desde então, o desemprego só cresceu e o Brasil chegando a mais de 14 milhões de desempregados. Além disso, vemos uma grande precarização do trabalho.

Com relação ao salário ser muito para quem paga, vale uma comparação feita em 2019 pelo Instituto de Economia e Ciências Sociais da Alemanha, que analisou o rendimento mínimo garantido por lei em 37 países, por hora de trabalho. o Brasil ficou à frente apenas de Rússia e Moldávia.

O salário mínimo brasileiro era de 1,67 euro (R$ 7,38) por hora. Os 15 países com o maior salário mínimo do mundo: 1. Austrália – 9,47 euros/hora; 2. Luxemburgo – 9,37 euros/hora; 3. França – 9,18 euros/hora; 4. Holanda – 8,79 euros/hora; 5. Bélgica – 8,71 euros/hora; 6. Alemanha – 8,57 euros/hora; 7. Nova Zelândia – 7,82 euros/hora; 8. Irlanda – 7,69 euros/hora; 9. Reino Unido – 7,62 euros/hora; 10. Canadá – 6,91 euros/hora; 11. Japão – 6,27 euros/hora; 12. Eslovênia – 5,96 euros/hora; 13. Estados Unidos – 5,83 euros/hora; 14. Coreia do Sul – 5,82 euros/hora; 15. Polônia – 5,28 euros/hora.

Com informações do Bahia Notícias

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