Com orçamento anual de R$ 20 bilhões, o Plano Brasil sem Miséria é considerado pelo governo seu principal eixo de política social, e também tem como objetivos a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que foi recebido mais cedo por Dilma, também acompanhou a cerimônia, para a qual foram convidadas 900 pessoas.
“O plano tem o efeito de gritar que a miséria ainda existe nesse País”, declarou a presidente ao apresentar o programa. “Enquanto discutimos, milhões de brasileiros morrem de fome”, acrescentou, pedindo um compromisso “sério” e “responsável” com as pessoas que, segundo o último censo, vivem com renda mensal de até R$ 70, representam 8,5% da população e estão fora do programa Bolsa Família.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou os detalhes do plano e ressaltou o “desafio enorme” de um projeto dirigido a “pessoas que vivem nas condições mais precárias”, entre as quais há cerca de 150 mil idosos, que precisam de atendimento especial.
A ministra indicou que 55% do público-alvo do programa vive no campo, e por isso os planos de agricultura familiar terão um reforço adicional, com maior assistência técnica e apoio financeiro. Segundo Tereza, o Plano Brasil sem Miséria passará a atender 275 mil famílias camponesas, que receberão por mês R$ 245, além de uma cota de sementes para produção.
Também serão aprofundados programas de infraestrutura para levar água potável e para irrigação a 750 mil famílias de pequenos agricultores que ainda não têm acesso direto a “um elemento tão elementar e básico”, afirmou a ministra.
A “inclusão produtiva” dessas pessoas será feita através do Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual o governo adquire parte da produção de 60 mil famílias de pequenos agricultores e a distribui em escolas e refeitórios populares.
Desse modo, o número de famílias camponesas incluídas nesse plano de compra de alimentos passará a 250 mil, e o Governo promoverá ainda “sua entrada no circuito particular”, através de acordos com redes de supermercados, disse Tereza.
Para o caso dos pequenos agricultores que vivem na região amazônica, haverá um benefício adicional denominado “Bolsa Verde”, que concederá subsídios de R$ 300 reais para famílias que produzirem alimentos com técnicas de preservação meio ambiental.
Nos centros urbanos, o plano se propõe massificar o ensino técnico e de ofícios de grande demanda. Também serão ampliadas as redes de refeitórios populares e as iniciativas da chamada “economia solidária”, além do microcrédito.
No entanto, nas áreas urbanas o maior desafio passará pela identificação e localização desses pobres, que na maioria dos grandes cidades estão à vista de todos, mas não existem nos registros oficiais.
Trata-se de pessoas que vivem nas ruas, sem residência fixa, que não aparecem nos censos e que, segundo cálculos de fontes particulares e oficiais, podem chegar a 1,5 milhão no total. Muitos nem sequer possuem documentos de identidade e não podem receber subsídios oficiais.
Por essa mesma razão, uma das frentes do programa é a que resume como “cidadania”, que exigirá um esforço governamental para documentar cada cidadão do país, que segundo o censo de 2010 tem 190,7 milhões de habitantes.
