imagem: Avanti Engenharia
Covid-19, transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio são algumas das enfermidades acrescentadas à lista de doenças relacionadas ao trabalho. Após 24 anos, o Ministério da Saúde fez a atualização VEJA AQUI. As mudanças receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.
A portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Segundo a portaria, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho e garantir ambientes mais seguros e saudáveis. As mudanças respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dão mais proteção aos trabalhadores.
De acordo com o Ministério, a atualização leva em conta todas as ocupações, valendo para trabalhadores formais e informais, no meio urbano ou rural. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347.
DADOS
Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022, segundo dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde. Desse total, 52,9% estão relacionadas com acidentes de trabalho graves.
Cerca de 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionadas ao trabalho.
com informações da Agência Brasil
