Manter um diálogo permanente com os trabalhadores, através das entidades e das centrais sindicais, foi um dos compromissos assumidos pelo candidato ao governo baiano Jerônimo Rodrigues (PT), ao receber um documento com as reivindicações das principais centrais sindicais da Bahia: CTB, CUT, UGT, Força Sindical, FCB e NCST.
O ato aconteceu na noite desta segunda (12), no Comitê do candidato em Salvador. Cerca de 500 sindicalistas participaram do evento, que teve a presença do senador Otto Alencar; do candidato a vice, Geraldo Júnior; dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB; de deputados estaduais; de vereadores e candidatos ligados ao movimento sindical.
“No dia 2 de outubro, o nosso povo vai decidir sobre que Brasil e que Bahia quer para dar um futuro promissor aos nossos filhos. Esse é o time de Lula, Jerônimo e Otto, que construiu o programa de governo ouvindo as pessoas em várias cidades baianas. Agora, recebo esse documento das centrais sindicais e, certamente, o que não estiver contemplado em nosso programa, vamos acrescentar. Além disso, vocês terão um governador que vai dialogar sempre com as entidades sindicais”, afirmou Jerônimo.
Para a presidenta da CTB Bahia e do SintraSuper, Rosa de Souza, o encontro com o petista foi muito positivo. “A decisão do movimento sindical de fazer esse ato é por compreendermos que é a melhor opção para a classe trabalhadora. Lula e Jerônimo são oriundos das lutas sociais e com trajetórias de compromissos com as causas populares. Sabemos que governos democráticos possibilitam mais conquistas para quem mais precisa do Estado e de políticas públicas. É muito positivo ele acolher nossas propostas e se comprometer em construir uma gestão dialogando com os diversos setores da sociedade”, destacou.
O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Documento das centrais sindicais na Bahia para o candidato Jerônimo Rodrigues
Com o entendimento de que o momento político difícil no Brasil exige posições sobre qual o melhor caminho para a classe trabalhadora e o povo brasileiro e da Bahia, as centrais sindicais na Bahia (CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central Sindical, CSB) compreendem que a melhor alternativa para o governo do Estado é a candidatura de Jerônimo Rodrigues, candidato da Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil.
Assim, entregamos o documento do movimento sindical e da classe trabalhadora da Bahia, com bandeiras importantes para garantir o desenvolvimento econômico do estado com a valorização do trabalho:
1) Como princípio geral, defendemos o Trabalho Decente, nos termos da OIT (Organização Internacional do Trabalho), como indutor de trabalho produtivo e de qualidade, com proteção social, eliminação de todas as formas de discriminação e erradicação de todas as formas de trabalho forçado e do trabalho infantil;
2) Valorização e fortalecimento dos serviços públicos e dos servidores com: mesa de negociação permanente mediada pelas centrais sindicais, reajustes salariais anuais acima da inflação, realização de concurso públicos para as áreas de saúde, educação, segurança pública e outras, extirpar a existência de contratações via REDA, reavaliar as politicas e práticas do PLANSERV visando melhor atender os servidores e servidoras, Elaboração de um novo regime previdenciário para os funcionários do Estado;
3) Instituição do salário mínimo regional, acima do salário mínimo nacional;
4) Políticas públicas específicas para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, gerando trabalho e renda, e eliminando as desigualdades de acesso ao mercado de trabalho;
5) Enfrentamento ao processo de desindustrialização com investimentos na atração de empresas do setor da indústria de transformação, como também nos setores do comércio, da agricultura e de serviços para a Bahia, como forma de ajudar o nosso desenvolvimento econômico e a geração de empregos;
6) Implementar políticas públicas de inclusão social através do esporte e da cultura. Para isso, o governo de Jerônimo Rodrigues e das forças aliadas devem criar programas estaduais similares ao Segundo Tempo, Pelo (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) e Ponto de Cultura;
7) Para melhorar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, consolidar as políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica articuladas a nível nacional ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) e ao Sistema Nacional de Educação, com fortalecimento dos mecanismos de controle social;
8) Restabelecer o papel do Estado como indutor da economia baiana, por meio de políticas públicas e de proteção social, com a reversão das privatizações( BA) e fortalecimento dos serviços públicos em todos os níveis;
9) Defesa do meio ambiente, combate às queimadas e desmatamentos, proteção das florestas e das águas, amparando e apoiando os povos originários que nelas vivem e produzem de forma ambientalmente sustentável;
10) Reformulação do Conselho de Desenvolvimento da Indústria e Comércio nos marcos da SDE incluindo serviços e a participação ativa dos atores sociais;
11) Agricultura familiar
– Fortalecer a intersetorialidade entre as secretarias do estado na implementação de políticas voltadas para a agricultura familiar. Firmar convênios com associações, cooperativas ou sindicatos de trabalhadores rurais e agricultores e agricultoras familiares, para potencializar o trabalho que essas organizações desenvolvem;
– Atualização e implantação da Política Estadual de Agricultura Familiar, ampliando os recursos para apoio e fomento do setor, estruturando e assegurando os processos desde produção, beneficiamento, distribuição, financiamento e comercialização;
– Fortalecer a política estadual de Assessoria e Assistência Técnica e incubação de trabalhadores e trabalhadoras rurais, reconhecendo e valorizando a realidade e características da Economia Solidária e as tecnologias sociais apropriadas ao seu desenvolvimento;
– Ampliar as cotas do Programa Garantia Safra fomentando 50% do percentual dos agricultores familiares e dos municípios, atuando simultaneamente com a de Assistência Técnica e Extensão Rural na assessoria das famílias elegíveis e inscritas no Programa visando implementação e realização de atividades geradoras de renda e diversificação produção;
– Proporcionar edital de chamada publica através do programa Bahia Produtiva, para implantação de projetos de energias renováveis para agricultura familiar;
12) Atuar em conjunto com o governo federal em ações de fomento das atividades industriais de Energia renováveis, Petróleo e Gás, retorno das atividades da Petrobras e a reestatização da Refinaria Landufo Alves na Bahia, além da retomada das atividades do estaleiro naval de São Roque do Paraguaçu;
13) Compromisso do Estado com parcerias estratégicas internacionais, tendo em vista os investimentos, trocas comerciais, complementação produtiva aproveitando o conteúdo local e acordos de cooperação técnica que visem gerar empregos, renda, desenvolvimento e que possibilitem, a médio e longo prazos, a detenção e criação próprias de tecnologias voltadas para as mais diversas áreas de interesse da coletividade, sempre respeitando as medidas ambientais e a população baiana;
14) Recolocar o trabalho no centro do projeto de desenvolvimento estadual. Sendo o estado responsável pelo desenvolvimento, sustentável, com inclusão social, redução das desigualdades, valorização do trabalho e dos salários, geração de empregos e renda com oportunidades iguais para todos e todas;
15) Incentivar o fortalecimento da Economia Solidária em todo território do Estado da Bahia desenvolvendo políticas públicas estaduais de financiamento;
16) Estabelecimento de uma mesa permanente mediada pelas Centrais Sindicais com a finalidade de fomentar a geração de trabalho, emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Salvador -BA, 12 de setembro de 2022
CUT Bahia
CTB Bahia
UGT Bahia
Força Sindical Bahia
NCST-Nova Central
CSB
Fonte: CTB-Ba
