SintraSuper apoia medidas do governo pelo trabalho decente

Com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do vice-governador Geraldo Júnior, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O ato aconteceu nesta sexta (21), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Comércio.

Segundo o superintendente do Trabalho Decente da Setre, Álvaro Gomes, a Rede busca fortalecer e difundir os princípios da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) nos 27 territórios de identidade do estado para melhor prevenir e combater o trabalho análogo ao escravo e outras violações ao trabalho digno. “A partir de agosto começam as mobilizações para a formação de Núcleos da ABTD e discussão do tema nas diversas regiões para elaboração de planos territoriais, considerando as realidades regionais”, explicou.

“A Bahia foi o primeiro estado subnacional a aderir à construção de uma agenda proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas a crescente precarização no mundo do trabalho e as denúncias de violação de condições dignas de trabalho indicam a necessidade de avançarmos e mobilizarmos toda a sociedade”, disse o titular da Setre, Davidson Magalhães.

SINTRASUPER E COMERCIÁRIOS REFORÇAM

Presidenta do SinraSuper e da CTB Bahia, Rosa de Souza destacou que o movimento sindical abraça essa luta importante. “Vamos envolver nossas entidades nas ações da Setre. Queremos o novo Brasil liderado pelo presidente Lula com desenvolvimento, mais direitos, geração de emprego e renda, e valorização do trabalho humano. Essa luta é de toda a sociedade”, defendeu a dirigente, que estava ao lado dos diretores Antônio Sebastião, Kilson Melo e Anderlei Costa.

Dirigentes dos Comerciários também reforçaram o compromisso com a causa. “Participaremos das iniciativas da Agenda do Trabalho Decente promovidas pela Setre. Vamos levar esse debate para o setor do comércio, lutando para corrigir absurdos que desvalorizam o trabalho da nossa categoria, como não pagar pelo trabalho aos domingos, por exemplo”, afirmou o presidente Renato Ezequiel, que estava acompanhado dos diretores Antônio Fernando, Jaelson Dourado e Cherry Almeida.

REPRESENTATIVIDADE E EIXOS DA AGENDA

O êxito da ação se expressa na representação das autoridades e entidades presentes, como CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CUT, OIT, Fetag-BA, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho. Participaram ainda as deputadas Olívia Santana (estadual do PCdoB) e Lídice da Mata (federal do PSB), e o vereador de Salvador, Hélio Ferreira (PCdoB).

A ABTD define nove eixos prioritários de atuação: erradicação do trabalho análogo ao escravo; erradicação do trabalho infantil; segurança e saúde do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência; promoção da igualdade de gênero e raça; serviço público; juventude; trabalho doméstico; empregos verdes. Esses eixos são referência para a elaboração de políticas públicas.

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